Eduardo Velasco | Meus comentários no JusBrasil

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Eduardo Velasco

Comentários

(19)

Eduardo Velasco

Comentário · há 3 anos

O que fazer quando o vendedor de um imóvel não passa a escritura pública?

Fellipe Duarte · há 5 anos

Chamemos de Condomínio Paraiso. Pequeno, 25 lotes. CNPJ? Sim. Convenção (registrado em cartório). Data da organização? 2006. Documentação emperrada na prefeitura local. Não há seguimento no Cartório local. Todos os adquirentes têm contrato particular de compra e venda. A gleba onde está erigido o condomínio tem nº de matrícula, sem ônus, etc., no cartório apresenta-se como 'terra nua' sem qualquer benfeitoria. Nenhum dos 25 lotes não tem matrícula! E agora? Adjudicação compulsória? Usucapião? Ação ordinária de regularização fundiária?
Grato pela atenção
Eduardo
eduardopv66@gmail.com

Eduardo Velasco

Comentário · há 3 anos

Meu imóvel não tem escritura. E agora?

Morganna Neves · há 3 anos

1. Tenho uma casa em um condomínio irregular.
2. O dito condomínio irregular além de não possuir registro imobiliário patrimonial, tem seus 25 lotes sem número de matrícula no cartório local.
3. A 'área' onde está localizado o condomínio irregular pertence a terceiros, e esta área tem número de matrícula.
4. Todos os 25 lotes seus proprietários apenas são possuidores por contrato de compra e venda. Não podem lavar escritura e consequente registro por carecer de número de matrícula no cartório local.
Indago: seria possível uma ação de obrigação de fazer obrigando o proprietário da gleba onde está localizado o condomínio irregular a regularizar o condomínio.
Agradecido
Eduardo
Natal/RN

Eduardo Velasco

Comentário · há 4 anos

Beneficiário do INSS pode nomear procurador em casos de doença e viagem

COAD · há 10 anos

Boa tarde.
Sou procurador de uma pensionista, já algum tempo. Tenho procuração (cartório) devidamente atualizada no INSS, sendo esta renovada anualmente. No momento a pensionista decidiu passar 6 (seis) meses no exterior (EUA) visitando um de seus filhos (apenas visita, ela reside no Brasil). Indago: (1) dirijo-me ao INSS, como faço todos os anos e renovo a Procuração, correto? (2) Apresento a declaração de próprio punho da pensionista de que 'está viva'. (3) junto atestado médico e declaração do tabelião como faço todos os anos. (4) Há alguma coisa mais a fazer?

Indago tudo isso porquanto o INSS, mesmo observando sua última resolução (699/2019) não ajuda e seus atendentes são inconsistentes nas respostas ou não entendendo, elaboram respostas que nada tem a ver com a natureza do caso.

Atenciosamente,
Eduardo

Eduardo Velasco

Comentário · há 5 anos

Procedimentos da consignação em pagamento

Tales Calaza · há 7 anos

Muito agradecido.

Eduardo Velasco

Comentário · há 5 anos

Procedimentos da consignação em pagamento

Tales Calaza · há 7 anos

Prezado Dr Calaza,
1. A conta para recebimento de taxa condominial do condomínio onde resido, por existir na informalidade (não temos convenção ainda), é a mesma do síndico.
2. O síndico é pessoa correta, mas dado a arroubos de gastos sem comunicar ao Conselho Fiscal ou convocar a assembleia.
3. Desejo proceder ao depósito em consignação, ATÉ QUE o condomínio tenha a sua própria conta.
4. Se eu fizer o depósito em conta bancária, certamente o síndico sentir-se-á satisfeito com o valor e pronto a saca-lo.
5. Como proceder no sentido de fazer os pagamentos das taxas condominiais mês a mês em consignação, mas desde que o síndico não venha a saca-lo.
Atenciosamente,
Eduardo Velasco
Natal/RN

Eduardo Velasco

Comentário · há 7 anos

Porte de armas para o cidadão de bem e a falácia do discurso de que a lei protege bandidos

Nelson Olivo Capeleti Junior · há 7 anos

Que beleza de artigo, não?
O autor porventura mora na Suíça?

Eduardo Velasco

Comentário · há 8 anos

Ex-ministros de FHC são processados. Corrupção generalizada pode “melar” Lava Jato? Veja o que ocorreu na Mãos Limpas

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

Posto desta maneira, há algum país que poder-se-ia alcunhar de 'vestal'? Diante de um quadro como esse, o que significa "mobilização da sociedade"? Nada. Pura mantra. Mal começamos a produzir (Sergio Moro) algum efeito, já se quer uma limpeza geral da República?

Que tal em vez de 'mobilização', um mantra oco e vazio, uma determinação constante de manter os bons em seus lugares, aumentar o poder de fogo daqueles que estão vindo por aí, e parar de sonhar com uma espécie de 'sebastanismo jurídico' neste país.

Eduardo Velasco

Comentário · há 8 anos

Posso ser mesmo processado por um simples comentário na Internet?

M a Y K e L L P H e L i P · há 8 anos

Jornalistas de VEJA, ISTOÉ, ÉPOCA, ou blogs como CARTA CAPITAL, só para ficar entre algumas referências, ficariam como que 'travados' ao lerem este artigo do nobre colega.

Imaginem a 'saia justíssima' de um Reinaldo Azevedo ou Diogo Mainardi com uma tremenda 'crise-jornalística-moraleexistencial', se deveriam ou não chamar alguém disso ou daquilo pelo que são e representam diante do público leitor, se tivessem que admitir que calúnia, difamação e injúria fossem qualificados de maneira, a meu sentir, um tanto quanto a gerar mais temor, medo e terror, do que liberdade de expressão. O do juiz Moro, recentemente chamado, em público, por advogado de um rico cliente seu de... (impublicável).

Por vezes a famosa 'carteirada' no trânsito --- "o sr. sabe com quem está falando?" --- é usada pela via nobre de instrumentos jurídicos (calúnia, etc.), como apanágio moral.

Imaginem este comentário abaixo de Augusto Nunes (VEJA), se ponderado à luz do texto: “Parlamento da Venezuela quer frear avanços de Nicolás Maduro”. Manchete da Folha online, nesta terça-feira, encaminhada ao sanatório por Reynaldo Rocha com a seguinte observação: ‘O paciente não soube esclarecer se entre os avanços em perigo estão o sumiço do papel higiênico e o passarinho em que Hugo Chávez se transforma quando quer conversar com Maduro’." (Augusto Nunes em http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/seção/sanatorio-geral/)

Concordo, porém, que deve existir, digamos, um certo equilíbrio, no uso de expressões. Coisa que estaria dentro do bordão do bom senso, equilíbrio. E é verdade, a internet nem sempre prima por isso.

Nossa cultura (brasileira) também tem um forte pendor para resguardar o 'pessoal' um tanto quanto de modo peculiar, o 'indivíduo', a 'pessoa' como se o homem público, digamos um deputado federal, não pudesse ser atingido em cheio por comentários que aferem com grave efeito o que ele ou ela é e faz com a atribuição que o cargo lhe confere.

Dou exemplo para fazer-me entender: famoso cantor brasileiro proibiu, sistematicamente, a publicação de sua biografia não autorizada. Outro exemplo, agora de um homem que poder-se-á eleger-se a presidente da república. Alguém imaginou uma situação dessas nos EUA onde uma casa publicadora seria impedida por Donald Trump de publicar algo embaraçoso por julgar ter sido 'navalhado' em uma suposta biografia que o teria tratado impiedosamente? Imaginem o que o presidente Obama não está sofrendo nas mãos de grandes publicações desde ontem depois que verteu algumas lágrimas que, para o padrão americano é sinal visível de fraqueza. Uma pegadinha política, como diz um colega meu em Washington, D.C.

Aqueles que já sofreram ou sofrem processos por danos morais --- e os juizados especiais estão abarrotados por tais, --- por vezes são obrigados a dispendiosas defesas, simplesmente porque usou expressões que o autor da ação julgou que não atingiu o texto, mas o autor do texto, e, por conseguinte, este julgou que fora ofendido. E pior, tais exordiais não estabelecem em momento algum o fundamental: nexo causal, mas terão que ser examinadas pelo juízo.

Até chegar à sentença final, porém, custos, tempo, recursos, etc. --- tanto para o réu quanto para a máquina judiciária --- terão sido gerados justamente e para satisfazer satisfazer apenas o ego de alguém que simplesmente não gostou do comentário que foi feito.

Admito até que muitos de nós aqui já passamos por tais dissabores tão desagradáveis, tendo que gastar tempo precioso diante de firulas, com o abuso de instrumentos tão caros e preciosos a todos nós.

O lembrete por inferência no artigo de que nossos comentários devem ser tais como estivéssemos passeando entre cristais em nossos comentários na internet, deve ser bem vindo.

Cordiais saudações a todos e votos de 2016 em nossos trabalhos.

Eduardo Velasco

Comentário · há 9 anos

Caso Romário: a canalhice da VEJA

Luiz Flávio Gomes · há 9 anos

E qual a razão de Romário quedar-se silencioso até agora e não processar VEJA? Afinal, se coberto de razão e amparado em advogados a peso de ouro (Kakay), poderia deitar e rolar em cima da revista.

Eduardo Velasco

Comentário · há 9 anos

10 passos para a prisão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Luiz Flávio Gomes · há 9 anos

Coloque junto ao Cunha, a ilustre presidente da república e o criador dela e estamos de acordo com os dez mandamentos do artigo. O restante da canalha vai no embrulho menor.

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